A miss comerciaria de Itaúna ficou entre as três finalistas do concurso estadual e se destacou entre tantas candidatas.

O número de roubos cresceu 32 por cento no primeiro bimestre deste ano em minas. Na capital, o aumento foi de 40 porcento, de acordo com a secretaria de defesa social. E um detalhe chama a atenção: Os criminosos são de classe média e média-alta, segundo a polícia civil. Nas ruas, comerciantes e a população reclamam da falta de policiais. Já os militares colocam a culpa no modelo jurídico brasileiro.

Se aprovado, no ICMS em Minas pode render R$700 mi

Quarta, 30 Setembro 2015 09:36 Publicado em Minas Gerais

Na votação mais apertada que teve desde o início de sua gestão – 35 a 28 – e com algumas baixas na base aliada, o governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu aprovar ontem, em primeiro turno, o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos, o que, pelos cálculos do Executivo, vai render R$ 700 milhões por ano a mais na arrecadação estadual. A aprovação foi acompanhada por centenas de lojistas e representantes do comércio, que protestaram contra a alta do tributo. A votação final será hoje e as taxas passam a valer a partir de janeiro do ano que vem.

 

A tarifa de cervejas sem álcool, bebidas alcoólicas exceto aguardente ou cana de melaço, cigarros, exceto embalados em maço, produtos de tabacaria e armas já havia sido elevada pelo governo passado, o que vigoraria até 31 de dezembro deste ano. Além de prorrogar a vigência até 2019, o texto estendeu a elevação de dois pontos percentuais para 15 produtos, como refrigerante, bebida isotônica, bebida energética, ração pet, perfume, smartphones e câmeras fotográficas. Também houve aumento nos serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura.

 


Foi aprovada uma emenda do deputado Iran Barbosa (PMDB) que aumenta a taxa cobrada sobre a exploração de nióbio (TFRM) de R$ 3 por tonelada para R$ 15 mil por tonelada. Segundo o peemedebista, a expectativa é de que essa emenda aumente em até R$ 2,250 bilhões a arrecadação do estado, bem mais do que o próprio projeto. Barbosa disse que tentaria convencer o Executivo a desistir dos demais aumentos para ficar somente com este. “Não acho que o governo vá manter o aumento do ICMS com a nova taxa do nióbio aprovada”, disse.

 


A reunião foi tumultuada e foi preciso várias negociações – segundo um integrante da base, o governador chegou a ligar para alguns parlamentares para garantir a aprovação. Três integrantes do bloco governista – Elismar Prado (PT), Leonídio Bouças (PMDB) e Arnaldo Silva (PR) – votaram contra o aumento. Além deles, sete aliados do bloco intermediário, os chamados independentes que são contabilizados como base de Pimentel, foram contrários ao projeto: Lerin e Wander Borges, do PSB, Cássio Soares, Wilson Batista e Duarte Bechir, do PSD, Fabiano Tolentino, do PPS, e Fred Costa, do PEN. Além destes, pelo menos seis aliados presentes se abstiveram de votar.

 

Fonte: EM

O projeto aprovado em 2º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais fixa critérios para sua atualização, regula o parcelamento e institui remissão e anistia dessas multas.

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